AVISO DE PRIVACIDADE

Data de disponibilização: 05/2022

Versão: 2.05

Nós, da TRABALHAR NA WEB, temos o compromisso com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais e, por isso, apresentamos o nosso Aviso de Privacidade (Aviso), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Por meio deste Aviso, informamos como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações e dados pessoais, em conjunto com seu acesso e uso da Plataforma.

Antes de acessar utilizar as funcionalidades da Plataforma, solicitamos que você leia com atenção este Aviso.

Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: help@TRABALHARNAWEB.com

1. CONCEITOS IMPORTANTES PARA ESTE AVISO

Anonimização. Processo pelo qual os dados pessoais coletados se tornam arquivos armazenados pelo Controlador nos quais é impossível identificar a quem tais dados pertencem.

ANPD. Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Controlador. O responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.

‍Dados Pessoais. Informações que identificam uma pessoa natural, como por exemplo: e-mail, CPF, telefone e endereço.

Dashboard: ferramenta de gestão visual da Plataforma que apresenta a evolução dos resultados e vendas do Produto Digital do Vendedor.

IP. O endereço IP é  o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n° 13.709/2018, que rege sobre o tratamento e proteção de dados.

Login: é o processo para acessar a Plataforma por meio da autenticação ou identificação do Usuário, usando credenciais previamente cadastradas, que são pessoais e intransferíveis.

Operador. Quem realiza o tratamento de dados segundo as orientações do Controlador.

Tratamento de Dados. Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. A QUEM SE APLICA ESTE AVISO?

Este Aviso de Privacidade (Aviso) se aplica a qualquer indivíduo que acessar a Plataforma, realizar seu cadastro e utilizar suas funcionalidades.

3. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

TRABALHAR NA WEB, pessoa jurídica de direito privado, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários, (Controladora de dados).

4. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1 Dados coletados no cadastro na Plataforma

Para criar uma conta na Plataforma, o Usuário deverá dispor dos seguintes dados:

Nome completo

E-mail

Telefone

Ainda, são coletados os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e artigo 7º, II, da Lei n° 13.709/2018.

4.4 Finalidades e bases legais do tratamento de dados pessoais

O reembolso poderá ser concluído em até 48 horas úteis, desde que a solicitação de cancelamento esteja dentro do prazo de 7 dias após a compra, e que exista saldo disponível na conta do Usuário Vendedor, desde já ressalvado o direito de regresso em face do Usuário Vendedor pela TRABALHAR NA WEB.

4.5 Veracidade dos dados

O Usuário é responsável pela veracidade ou incorreção dela em relação aos seus dados pessoais e os dados pessoais dos seus dependentes.

A TRABALHAR NA WEB não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dados fornecidos pelo Usuário se existirem motivos para crer que a realização de tratamento possa causar infração de qualquer lei aplicável ou que o Usuário esteja utilizando a Plataforma para fins ilegais, ilícitos ou contrários ao Aviso.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

A TRABALHAR NA WEB é comprometida com a segurança de todos seus Usuários e, por isso, adota  procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos que garantem a privacidade e segurança dos seus dados, com medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e o uso de boas práticas, conforme as medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu Guia Orientativo para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.

Sempre que possível, os seus dados serão tratados de forma anônima, ou seja, não será possível identificá-los no conjunto de dados que estamos tratando.

Todas as tecnologias utilizadas e empregadas pela TRABALHAR NA WEB respeitarão sempre a legislação vigente e os termos deste Aviso de Privacidade.

6. SAIBA OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Acesso e confirmação de tratamento. Você pode solicitar à TRABALHAR NA WEB o acesso à relação completa de dados coletados e tratados, bem como a confirmação do tratamento de seus dados pessoais.

Correção de dados pessoais. Você pode solicitar à TRABALHAR NA WEB a correção de dados que estão incompletos, inexatos ou desatualizados.  

No menu "Configurações" e aba “Perfil” é possível alterar, complementar e corrigir os dados necessários.

Anonimização, bloqueio ou eliminação. Todos os dados coletados e tratados pela TRABALHAR NA WEB têm como finalidade a prestação de serviços e o bom desempenho da Plataforma.

Caso você acredite que algum dado seu está sendo tratado de forma desnecessária, em excesso ou o tratamento não esteja em conformidade com a  LGPD, você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, caso prove que houve excesso, desnecessidade ou desconformidade com a LGPD.

Informação acerca do compartilhamento. Você pode solicitar à TRABALHAR NA WEB informações sobre nossos parceiros e fornecedores com os quais compartilhamos os dados.

Já verificamos e todos os nossos parceiros também estão preocupados com sua segurança, e adequados à LGPD.

Decisões automatizadas. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados e os critérios utilizados nessas decisões, observados sempre os segredos comerciais e industriais da TRABALHAR NA WEB.

Portabilidade de dados. Você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor dos serviços prestados pela TRABALHAR NA WEB, em atendimento ao disposto na LGPD.

Para exercer qualquer um dos seus direitos como Titular, entre em contato com a TRABALHAR NA WEB através do e-mail help@TRABALHARNAWEB.com.

7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?

Os dados fornecidos pelo Usuário na Plataforma serão armazenados e tratados pela TRABALHAR NA WEB enquanto este permanecer com seu cadastro ativo na Plataforma.

Caso o Usuário desejar, pode solicitar a exclusão da sua conta e seus dados pessoais, por meio do e-mail help@TRABALHARNAWEB.com.

Diante da solicitação de exclusão ou término da finalidade de tratamento, o Usuário terá todos os seus dados deletados permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

A TRABALHAR NA WEB informa que, a qualquer momento, unilateralmente, poderá modificar/atualizar este Aviso. Caso isso aconteça, o Usuário será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação.

A continuidade de acesso ou utilização do Usuário, após divulgação da atualização, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.

Além deste Aviso de Privacidade e a Política de Cookies, a TRABALHAR NA WEB dispõe seus Termos e Condições de Uso (https://CONTRATAONLINE.com/termos), os quais definem as condições de uso que irão disciplinar a utilização da Plataforma. Esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Em atenção à Resolução CD/ANPD nº 2, a TRABALHAR NA WEB é um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, portanto está isenta da obrigação de indicar um Encarregado pelo Tratamento dos Dados.

A TRABALHAR NA WEB disponibiliza um canal de comunicação para oferecer suporte ao titular de dados pessoais e quaisquer questões relacionadas a esse Aviso, por meio do endereço eletrônico:  help@TRABALHARNAWEB.com.

Também ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do seguinte e-mail: help@TRABALHARNAWEB.com